Curso de Sentença Penal - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE SENTENÇA PENAL”? Os últimos anos foram marcados por importantes modificações legislativas e jurisprudenciais. Nesse contexto de constantes mudanças no campo do Direito, chegamos à 9ª edição do nosso Curso de Sentença Penal, inteiramente revista e atualizada. A par da permanente atualização legislativa e jurisprudencial, também continuamos focados em analisar as questões mais cobradas nos concursos para a magistratura, ao mesmo tempo em que observamos as maiores dificuldades dos nossos alunos e como tornar o livro ainda mais consentâneo às suas necessidades. Desse modo, as revisões e atualizações sempre possuem o desiderato de corresponder às expectativas dos nossos leitores. Do ponto de vista normativo, buscamos atualizar o livro de modo a contemplar todas as mudanças legislativas ocorridas no último ano. No aspecto jurisprudencial, também fizemos diversas alterações na obra em razão de novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesse tocante, também fizemos criteriosa análise sobre o que os concursos públicos têm cobrado dos candidatos na elaboração da sentença penal. Especificamente nos capítulos com ênfase na jurisprudência dos Tribunais Superiores e crimes de maior evidência, procurou-se promover a devida atualização e ampliação com os novos precedentes em diversos temas. A partir do diálogo permanente com os nossos alunos, também tivemos a oportunidade de fazer diversos aperfeiçoamentos no livro, em uma busca incansável por tentar sempre melhorar. Nesse sentido, gostaríamos de agradecer a todos os nossos leitores e alunos, que nos trouxeram importantes sugestões de melhorias contempladas nesta edição. Desejamos bons estudos e muito sucesso! E contem sempre conosco!