Curso de Processo Penal - Tomo I - 2024

O maior desafio colocado ao processo penal contemporâneo é o de ser adversarial, sem, contudo, converter esse caráter adversarial em um jogo meramente performático, no qual o desempenho processual dos atores esteja acima das pautas éticas e do objetivo de buscar a verdade nos limites que a legalidade impõe à essa atividade epistemológica. Quanto mais mergulhamos em um mundo de domínio preponderante das imagens, que se caracteriza pela irresponsável solidez causada pelas primeiras impressões, em uma versão híbrida, digital-analógica, em que a culpa é pesquisada digitalmente, mas os efeitos da punição são experimentados no concreto da vida nua, mais urgente se torna voltar os olhos à experiência histórica de arbitramento da responsabilidade. (…) A história do processo penal é a história do erro judiciário e de como enfrentá-lo, coibi-lo e evitá-lo. (…) Espero que este Curso de Processo Penal, cujo primeiro volume é apresentado, contribua para a formação de profissionais comprometidos com os valores de uma justiça criminal responsável e ética, refratária à violência e a todas as formas de dominação.