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Direito

Curso de Processo Penal - 2026

30ª Edição - 2026886 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

Mas o Direito, que foi a ideia dessa obra, desde o ano de 2002, não pode ser enterrado nas agruras dos Tribunais. Devemos seguir adiante, pois sem acreditar na ventura do porvir nem a alma grande fará valer a pena. Seguimos na luta e nas linhas daquele longínquo ano, renovado em cada edição, na medida do possível. Continuamos críticos das teorias da deslegitimação do direito penal, como convém a quem se põe a obrar na dogmática, prosseguimos defendendo um modelo acusatório que impeça o juiz de se fazer substituto do MP, como se dele fosse a função persecutória, e não arredamos pé da ampla defesa. Não por coitadismo, expressão utilizada para o desprezo à luta contra o encarceramento em massa, cujos ingredientes são conhecidos e bem selecionados. Mas, por dever de ciência, que deve sempre duvidar de sua infalibilidade.

Detalhes do livro

Título
Curso de Processo Penal - 2026
Autor
EugêNio Pacelli de Oliveira
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
886 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551938003
Edição
30ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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