Curso de Legislação Social

Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social; evolução histórica; princípios e fontes do direito do trabalho; o empregado; contrato de trabalho; normas especiais de proteção ao trabalho; aviso-prévio; horas extras; remuneração e salário; repouso semanal remunerado; férias anuais remuneradas; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; direito de greve; alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho; proteção ao trabalho da mulher e do adolescente; segurança e medicina do trabalho; Justiça do trabalho; direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.