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O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais. A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente, compreendendo a Constituição Federal (inclusive a Emenda nº 132/23 – Reforma Tributária), Leis Complementares com alterações introduzidas até novembro de 2024, doutrina e diretrizes do judiciário. A edição tem ainda como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ordenamento jurídico tributário para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
José Eduardo Soares de Melo é Mestre, doutor e livre docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde lecionou durante 20 anos, sendo professor titular de Direito Tributário (2012-2015), e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do Cogeae (2006-2015). Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador na Bucerius Law School (Hamburgo). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo (1974 a 1997). Lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (1985-1995). Diretor e conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e diretor do Instituto Geraldo Ataliba-Idepe. Membro do Conselho de Estudos e Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo. Professor emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Autor de diversas obras jurídicas, entre as quais os livros seguintes: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; ISS – Teoria e Prática; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e Prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo). Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965.
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