Curso de Direito Internacional PúBlico - 16ª Edição 2025

Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do mais, o Direito das Gentes vem aqui tratado com visão atual e metodologia renovada, tudo para oferecer ao estudante aprendizado seguro e ótima fixação do texto. Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este livro é o mais completo e atualizado Curso de Direito Internacional Público editado no Brasil. Didático e preciso no emprego da linguagem, tem sido adotado como livro-texto nas melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, sendo ainda frequentemente utilizado nos países de língua portuguesa (sobretudo em Portugal). Destaque-se, também, as referências constantes que o Curso tem merecido na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros (STF, STJ e TST) em matéria de incorporação de tratados, controle de convencionalidade, imunidades, nacionalidade, extradição, direitos humanos etc. Trata-se de obra completa que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem como do governo, dos agentes diplomáticos, dos cientistas políticos e dos pesquisadores de áreas afins, no esclarecimento das questões jurídicas mais delicadas a envolver o contemporâneo Direito Internacional Público.