Curso de Direito Civil - 2025 - Vol. 1

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Volume 1 a “Parte Geral”, de autoria de Diogo Leonardo Machado de Melo, e o “Direito das Obrigações”, sob a responsabilidade de Ênio Santarelli Zuliani. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, mantendo a importância dos Códigos Civis no estudo do Direito Privado. Os autores oferecem perspectivas distintas e complementares sobre fenômenos sociais e culturais, com foco na justiça, paz e ordem na sociedade. Cada tema é desenvolvido com clareza e precisão conceitual, refletindo a experiência acadêmica e profissional dos autores, resultando em uma obra coletiva e coesa. Na “Parte Geral”, o autor introduziu o estudo do Direito Civil utilizando uma abordagem civil-constitucional. Sempre que possível, resgatou-se discussões práticas e teóricas da Parte Geral, embasando-se nos direitos fundamentais e nos programas estabelecidos constitucionalmente em diversos contextos da vida prática. Alguns temas clássicos da Parte Geral, que parecem estar restritos ao Código, são debatidos dentro da metodologia escolhida pela obra, ampliando a comparação entre a legislação civil e as aspirações constitucionais. Em “Direito das Obrigações”, o autor oferece uma reflexão sobre a importância do Direito Civil na regulação das relações sociais e econômicas, destacando a inevitabilidade das obrigações na vida de qualquer indivíduo. Ressalta-se que, em algum momento da vida, todos se tornam devedores ou credores, pois em sociedade demanda-se participação ativa nos negócios e cumprimento de deveres.