Curso Compacto de Direito Processual do Trabalho - 2022

A presente obra é produto de aulas ministradas para alunos do Bacharelado em Direito. O público-alvo, portanto, é formado por estudantes de graduação, de modo que nos esforçamos para empregar uma linguagem clara e simples, ilustran¬do com exemplos práticos os conceitos apresentados. Pela mesma razão, optamos por não dar demasiada atenção às controvérsias doutrinárias que costumam tor¬nar o saber jurídico menos acessível aos iniciantes. Neste sentido, as posições dos doutrinadores em questões polêmicas, quando consideramos essencial referi-las, foram apresentadas de forma sucinta. Ademais, desejando produzir um trabalho que fosse conciso na sua redação, evitamos, ao máximo, inserir citações diretas no texto. Há, por certo, algumas citações diretas, mas apenas aquelas que consi¬deramos indispensáveis. Trata-se aqui de um curso compacto, um compêndio. Imaginamos esta obra especialmente como um incentivo àquele estudante, ainda indeciso sobre as suas escolhas profissionais no âmbito jurídico, que avalie positivamente a possibilida¬de de juntar-se ao bom combate em prol da efetivação dos direitos sociais, isto é, para que perceba a importância do processo trabalhista e da Justiça do Trabalho para a pacificação de conflitos, especialmente num país marcado por tanta desi¬gualdade social. Trocando em miúdos, este Curso Compacto de Direito Processo do Trabalho nada mais é do que uma tentativa de trazer para o estudante de graduação uma visão panorâmica da disciplina e, assim, despertar-lhe o desejo de atuar na seara trabalhista e de conhecer com profundidade o Direito Processual do Trabalho. A literatura jurídica trabalhista nacional é de extraordinária riqueza. Há tra¬balhos maravilhosos escritos por uma plêiade de juristas notáveis. Nomes como os de Bezerra Leite, Rodrigues Pinto, Sérgio Pinto Martins, Manoel Antônio Tei¬xeira Filho, Mauro Schiavi, Wagner Giglio, Homero Batista, Enoque Ribeiro, Renato Saraiva, Francisco Jorge Neto, Jouberto Cavalcante, Gustavo Garcia, Ives Gandra Martins Filho, Augusto César Leite, Cláudio Brandão, José Cairo Junior, Amauri Mascaro, Tostes Malta, Ricardo Bittar, Rodolfo Pamplona, Tercio Sou¬za, Leone Pereira, Guilherme Feliciano, Estêvão Mallet, Ísis de Almeida, Edilton Meireles, Guilherme Ludwig, Leonardo Borges, Sérgio Torres Teixeira e Thaís Aleluia, dentre outros, honram as letras jurídicas brasileiras. Prestamos-lhes a devida homenagem e encorajamos os leitores a que adquiram e leiam as suas obras a fim de que possam se aprofundar nos temas aqui abordados. Enfim, o meu desejo é tão somente prover aos estudantes de Direito uma fer¬ramenta bibliográfica que possa ajudá-los no início de sua caminhada acadêmica. Neste sentido é que esta obra deve ser lida. O tempo dirá se o objetivo pretendido foi alcançado. Diferencias da obra: • Inclui capítulo sobre o processo do trabalho em tempos de pandemia da Covid-19; • Obra atualizada até a edição da Lei nº 14.261