Criminalidade Econômica e Empresarial - 2022

Esta obra é uma homenagem ao professor Artur Gueiros um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de uma linha de pesquisa autônoma em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. As pesquisas conduzidas pelo professor que acumula tais funções com as de membro do Ministério Público Federal consistem no fio condutor da colaboração de diversos pesquisadores, professores, operadores do direito com foco específico na criminalidade econômica. O caráter democrático do diálogo mantido pelo professor estampa as diferentes abordagens que são apresentadas nos inúmeros textos que tem o compromisso único de convidar o leitor à reflexão sobre alguns dos temas mais palpitantes relacionados à criminalidade empresarial. De escritos que retornam a Edwin Sutherland e sua reflexão inafastável, em 1939, perante a Sociedade Americana de Sociologia a outros que incursionam nos modernos programas de compliance, a obra oferece ao leitor estudos sobre a responsabilidade por omissão, confisco de bens, dolo eventual, responsabilidade penal da pessoa jurídica, pena criminal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, uso do bitcoin no contexto do crime, vinculação de instâncias administrativa e penal no âmbito de crimes tributários e contra o mercado de capitais, apropriação indébita tributária, crimes ambientais, tráfico de mulheres, verdade no processo penal, acordos de leniência e de não-persecução. Enfim, a obra é um grande convite à reflexão e, sobretudo, um fomento a novos diálogos que façam da pesquisa científica o motor de arranque para o desenvolvimento de um Direito Penal mais humanos, mas que não negligencie a tutela dos Direitos Humanos que é potencialmente afetada pela criminalidade econômica, o tema central deste livro.