Crimes Sexuais - 2023

Os crimes contra a dignidade sexual se situam entre os mais polêmicos e complexos assuntos da Parte Especial do Direito Penal. Além das muitas divergências doutrinárias e jurisprudenciais, a matéria conta, ainda, com frequentes alterações legislativas. Isso torna o aprofundamento e a atualização compromissos permanentes, seja para estudantes ou para profissionais do Direito. O livro Crimes Sexuais, que chega à sua quarta edição, é o resultado da adaptação didática de aproximadamente quinze anos de estudos e aulas sobre o assunto em cursos de graduação e especialização em Ciências Criminais. Traz uma abordagem minuciosa de cada um dos tipos penais que compõem os capítulos dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis, assim como das causas de aumento de pena e disposições gerais que regulam esse conteúdo. Pela dedicação exclusiva da obra ao tema, o leitor encontrará uma abordagem bem mais aprofundada do que aquela vista nos cursos e manuais de Direito Penal. Apontam-se, ainda, como diferenciais, dois aspectos: a linguagem acessível e, em especial, a utilização constante da maior quantidade de exemplificações possível. Ao final de cada tipo penal analisado, um quadro esquemático reúne e sintetiza as informações principais. Pela combinação entre o caráter a profundidade da abordagem com sua forma didática de exposição, o livro é recomendado para acadêmicos de todos os níveis do ensino superior, bem como para profissionais do Direito, que encontrarão o texto legal e as posições jurisprudenciais comentados sempre sob enfoque altamente crítico. Ao lado das muitas posições originais do autor, seguem sempre indicados os entendimentos dominantes na doutrina e jurisprudência.