Crimes Culturalmente Motivados

A presente obra tem por objetivo analisar as sociedades multiculturais formadas pela coexistência de culturas distintas em uma mesma base territorial e a respectiva realidade conflituosa derivada desse arranjo social que frequentemente conduz a impactos no âmbito criminal. Para tanto, a Teoria do Multiculturalismo desponta com o intuito de solver essas situações conflituosas com o ideal de coexistência harmônica e pacífica nas sociedades plurais, objetivando que as singularidades dos grupos étnicos e culturais minoritários sejam acolhidas, preservadas e respeitadas. A referida categoria social conflituosa é particularizada na Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, que edifica modelos de direito penal aptos a elucidar tais conflitos próprios da sociedade global, tratando-se do modelo assimilacionista, subdividido nas categorias assimilacionista-igualitário e assimilacionista-discriminatório, e do modelo multicultural, subdividido nas categorias multicultural fraco ou cultural offenses e multicultural forte ou cultural defense. Em face disso, buscou-se compreender o modo de enfrentamento pelo ordenamento jurídico brasileiro à Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, fazendo-se, para tanto, o uso de revisões bibliográfica e documental baseadas no estudo dos conteúdos constitucional e infraconstitucional e, também, nas construções doutrinárias e jurisprudenciais destinadas à questão cultural no Brasil.