Por Um Tribunal de Justiça Ambental da Pan-Amazônia
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A COP 30 vai ser realizada em Belém do Pará, na Amazônia brasileira. A obra que se apresenta, escrita por magistrado com atuação em Belém-Pa e que também é professor da Universidade da Amazônia, tem como objetivo trazer luzes sobre a cooperação judiciária internacional entre os países da Pan-Amazônia, propugnando o desenvolvimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, em especial sob o enfoque jurisdicional. Trata-se de obra pioneira, iniciando o debate acadêmico sobre a COP 30, trazendo a público importante apanhado teórico sobre a necessidade do evolver institucional pan-amazônico, fundamental para a efetividade no combate ao desmatamento e à degradação da Floresta Amazônica, com a proposta de criação de um Tribunal de Justiça Ambiental da Pan-Amazônia.
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