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Direito

Controle da Prova Penal - 2023

2ª Edição - 2023306 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

A ideia de controle na obtenção e admissibilidade de elementos de prova no processo penal brasileiro permeia a obra. Para isso, o ponto de partida foi o enfoque a partir do vislumbre do processo penal guiado por escolha de política criminal, matizada conforme determinada estrutura social e de poder. A tese do autor suscitará debates. Seja porque, no Brasil, as abordagens sobre a prova penal, quando muito, tratam de sua valoração, mas não do controle de sua obtenção e admissibilidade, seja porque as propostas da obra – que vêm com projeto de lei – podem tornar o processo penal um mecanismo de aferição factual mais seguro a todos os envolvidos, tanto às partes quanto, inclusive, ao juiz.

Detalhes do livro

Título
Controle da Prova Penal - 2023
Autor
Renato Stanziola Vieira
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
306 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526001929
Edição
2ª Edição - 2023
Formato
Brochura

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