Uma Interpretação à Luz da “Eficácia Irradiante” dos Direitos Fundamentais
Confira edições, preço e disponibilidade na Amazon. Link de afiliado.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris contestado na jurisprudência administrativa e nas cortes pátrias, acerca de tema evidentemente interdisciplinar, a conciliar o direito tributário com os ramos do d. constitucional, do direito previdenciário e do d. do trabalho. A obra não somente debela a pandêmica política de confrontação fiscal, mas também fornece contributo para revelar-se a melhor dicção normativa do ordenamento jurídico brasileiro, a privilegiar e consubstanciar a opção mais nobre do projeto constitucional, de garantia de direitos fundamentais sociais, na espécie, da alimentação, do transporte e da previdência social.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 150 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
15 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
8 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
5 dias
30 páginas por dia
Professor Associado de Direito Público da Graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico- Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Foi Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Procurador-Chefe de Tributos e Finanças, bem como Superintendente e Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de MG. Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores- Gerais dos Estados e do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG. Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ MG; da Comissão de Defesa do Federalismo e da Comissão de Defesa da Autonomia Universitária da OAB/Federal. Sócio do Coimbra & Chaves Advogados.
Livros na mesma categoria
O Direito Fundamental ao Clima - 2026
Joana D'Arc Dias Martins
A Metaprova no Processo Civil - 2026
Pedro Aranalde Fabrício
O Direito à Autodefesa Negado Durante o Flagrante Forjado na 12ª Dp - 2026
Alcimar Cardelli Fischer de Gouvêa
Teoria Jurídica Naturalizada
Valdenor Monteiro Brito Júnior
Manual da Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 2026
Thales Flores Taipina
Tecnologia com Segurança - 2026
Higor Vinicius Nogueira Jorge
O Nome da Pessoa Natural - da Imutabilidade à Mutabilidade Relativa 1ª Ed - 2026
Andreia Ruzzante Gagliardi
A Regulação Jurídica do Tiktok (Empresa Transnacional Byte Dance) - 2026
Celso Antonio Pacheco | Fiorillo João Antonio Ferreira Pacheco Fiorillo
Investigação Criminal Direta Pela Defesa - 2026
Franklyn Roger Alves Silva
Relações Eletrônicas de Consumo 2ª Ed - 2026
Claudia Lima | Amaral Ana Claudia Correa Zuin Mattos do | Bonna Alexandre Pereira | Cravo Daniela Copetti | Costa Ana Izabelle de Oliveira Marques
Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - 2026
Victor Gomes Hunold de Camilo
IA Íntegra - 2026
Higor Vinicius Nogueira Jorge
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
