Contratos da Moda

"Referida obra é fruto do trabalho de conclusão do curso de LLM em Direito dos Contratos apresentada ao Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper e, indicado à avaliação da banca examinadora, o qual foi adaptado e ampliado de acordo com as atuais práticas de mercado e conforme a nova regulamentação de Franquia, a Lei nº 13.966, de 26 de dezembro de 2019. É apresentado ao leitor a importância econômica, em especial para a indústria da moda, de dois modelos de negócio: franquia e licenciamento de marca. Frisa-se, no entanto, que todos os pontos abordados acerca da estrutura de tais modelos podem ser aplicados em qualquer outro setor. Inicia-se com apontamentos sobre internacionalização de empresa, eis que franquia e licenciamento são dois modelos que sobressaem quando o assunto é expansão da marca em mercados internacionais. Além disso, são destacadas as características principais de cada modelo, abordando-se as diferenças entre eles, visto que, apesar das semelhanças, cada qual possui regras e normas próprias. Ainda, a obra traz as vantagens e desvantagens em se adotar um modelo em detrimento de outro. É de grande valia não apenas para os operadores do direito atuantes no segmento do direito empresarial, como também para os interessados em empreender por meio da franquia ou do licenciamento de marca, possui viés prático e temas atuais, em linguagem clara e objetiva."