Teoria e PráTica na Nova Lei de LicitaçõEs
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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a lei. É necessário um estudo que dê embasamento teórico sem se afastar da prática, permitindo a solução de problemas reais e com foco nos contratos administrativos. O propósito da presente obra é dar ao leitor as ferramentas necessárias para este estudo, aliando o conhecimento da teoria com a experiência profissional do autor na área consultiva de licitações e contratos. Dessa forma, os institutos da lei serão estudados de maneira específica, clara e objetiva, com explicações doutrinárias e jurisprudenciais, fornecendo a fundamentação necessária para a adoção de soluções práticas.
Caio Felipe Caminha de Albuquerque é Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela FUNIP. Ex-Procurador do Município de João Pessoa/PB. Procurador do Estado de Mato Grosso, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Logística, advogado e parecerista, com experiência em licitações e contratos administrativos, regulação e concessões.
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