Contencioso dos Fundos de Investimento - 2024

Trata-se da primeira coletânea de artigos destinada a cuidar especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento. São ao todo 17 trabalhos elaborados por profissionais com vasta experiência profissional e acadêmica na área, cujos trabalhos dão ideia da ampla gama de assuntos que podem estar relacionados ao contencioso de fundos. O contencioso de fundos de investimento é um ramo que merece ser reconhecido autonomamente e estudado de forma específica. Esta autonomia não pretende negar, a toda evidência, se tratar de um tema multidisciplinar, em que se encontram questões de direito civil, de direito processual e, ainda, dos direitos societário e do mercado de valores mobiliários, mas sim assinalar que esse caráter pluritemático acaba por conferir ao contencioso de fundos particularidades que merecem um olhar mais detido por parte dos estudiosos do direito.Os textos abordam os mais variados temas relacionados ao contencioso de fundos de investimentos, como interpretação de regulamento de fundo de investimento; adoção da arbitragem e de mediação para solução de disputas envolvendo fundos de investimento; aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Usura em questões envolvendo fundos; a responsabilidade dos cotistas ou dos prestadores de serviços essenciais dos fundos de investimento; temas relacionados, em maior ou menor grau, à assembleia de cotistas de fundos de investimento.