O Ataque Neoliberal aos Direitos Sociais
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Este livro é uma denúncia direta e fundamentada contra o desmonte silencioso do pacto democrático de 1988. A partir da Emenda Constitucional nº 95, o autor expõe como a austeridade orçamentária foi transformada em arma política, promovendo a corrosão dos direitos sociais em nome do equilíbrio fiscal. Esta obra não fala de teoria abstrata, mas de vidas sacrificadas em nome de um modelo econômico excludente. Com argumentação sólida e linguagem acessível, revela-se como o aprofundamento do neoliberalismo se institucionalizou no Brasil, minando por dentro a promessa constitucional de justiça social. Ao virar esta contracapa, o leitor não encontrará neutralidade, mas posicionamento. Este é um livro que incomoda, que provoca, que convoca à luta. Porque diante da destruição, silenciar é consentir.
É Doutor em Política Social e Direitos Humanos pela UCPel e Pós-Doutor em Direito pela UFPEL. Mestre em Política Social pela UCPel. Graduado em Direito e em Gestão Pública. É especialista em Direito Constitucional com Ênfase em Direitos Fundamentais (CERS), em Proteção de Dados: LGPD & GDPR (FMP/CIDP-ULisboa), em Go- vernança e Compliance na Gestão Pública (MULTIVIX) e em Gestão Pública (ENAP). Professor de Direito Constitucional na UFOB.
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