Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSTITUCIONALISMO, REGULAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA”? Esta obra nasce do diálogo fecundo entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), consolidado no III Seminário de Integração entre seus Programas de Pós-Graduação. Mais que o resultado de um encontro acadêmico, o livro reflete uma parceria duradoura, construída em condições de igualdade e voltada à promoção de pesquisas inovadoras, à formação qualificada e à busca de soluções para os desafios regulatórios e de efetivação de direitos na Amazônia. Os textos aqui reunidos resultam de debates intensos e construtivos em grupos de trabalho dedicados a quatro grandes eixos: Meio Ambiente e Transição Energética; Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública; Democracia e Direitos na Amazônia; e Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo. Ao longo das páginas, o(a) leitor(a) encontrará reflexões que articulam constitucionalismo, sustentabilidade e justiça social, trazendo contribuições valiosas para o avanço do Direito Público no Brasil. Trata-se de um convite à leitura atenta e ao engajamento com uma agenda que conecta a pesquisa jurídica aos dilemas do presente e aos horizontes de futuro na região amazônica. Os Organizadores