Consequências Epistemológicas da Eugenia na Gênese da Educação Especial no Brasil

Este livro estuda a origem da Eugenia, considerando a trajetória do pensamento eugênico e seus reflexos nas representações educacionais da pessoa com deficiência, em tempos de reorganização da educação brasileira na primeira metade do século XX. Ao interligar o pensamento histórico da Eugenia e os primeiros atos legais para educação nacional, vê-se indicativos da ideologia eugênica e o entrelaçamento com a institucionalização da educação especial no Brasil. Utiliza-se fonte documental para investigação histórica, desde as Constituições Federais de 1934, 1937 e 1946 até a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 4.024/61. Aborda-se a história da Eugenia, porque suas consequências ainda persistem, mediante a naturalização da ideia de superioridade humana sobre outros da mesma espécie, visão esta que impede a valorização das diferentes habilidades e potencialidades do ser humano por meio do pensamento de inferioridade e por um posicionamento capacitista dos dirigentes dessas sociedades. Demarcou-se o período histórico, anterior à primeira publicação importante do eugenista Francis Galton, justamente para mostrar que o termo Eugenia cunhado em 1883, representando os “bem-nascidos ou raça pura”, encontrava-se em debate bem antes dessa data. Esse pensamento respaldou a naturalização da dualidade, entre humanos fracos e fortes, produzindo e sendo produzida historicamente pelas matrizes: subsistência/sobrevivência, sociedade ideal e normalidade/anormalidade. A base epistemológica em que se embasa a análise dos dados teóricos e documentais, descritos historicamente, parte da teoria desenvolvida por Ludwik Fleck, chegando às consequências epistemológicas da história do conceito de Eugenia e sua influência na gênese da educação especial no Brasil. No período estudado, aborda-se a tendência brasileira à linha da Escola Ativa e ao modelo médico/biológico e de testes psicológicos. Em contrapartida, foi implementada a Instituição Pestalozzi, com equívocos na interpretação do fio condutor, a educação por meio da vida social e a relação direta com os conhecimentos de mundo. Desmarca-se a adesão à educação funcional, sob uma interpretação eugênica, e ainda, o desconhecimento ou falta de afinidade com os preceitos de Vygotski, conterrâneo de Helena Antipoff (1929). A cultura eugênica falou mais alto no Brasil e interferiu no modo de interpretar as teorias e práticas na reorganização escolar brasileira.