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Esta obra oferece uma visão sistêmica e profunda dos pilares que regem a propriedade e a convivência em sociedade. Unindo o Direito Civil clássico às modernas exigências do Direito Urbanístico, o texto navega pela complexidade das relações condominiais e dos limites ao direito de construir. O que você encontrará nesta edição: • Doutrina Especializada: Análise densa sobre a função social da propriedade e os novos paradigmas da vida em condomínio. • Legislação Atualizada: Compilado essencial incluindo o Estatuto da Cidade, normas técnicas e legislação extravagante. • Código Civil Comentado: do condomínio geral ao edilício, passando pelo direito de vizinhança, interpretados sob a ótica dos tribunais superiores. • Jurisprudência Selecionada: Os principais precedentes do STJ e tribunais estaduais sobre conflitos de vizinhança e uso do solo. • Prática Jurídica: Modelos de petições, notificações e minutas de convenção condominial para aplicação imediata no dia a dia da advocacia. Indispensável para advogados, magistrados, síndicos e gestores imobiliários que buscam segurança jurídica na solução de conflitos e no desenvolvimento urbano sustentável.
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