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Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criticam a ADPF nº 347. Poucas pesquisas têm olhado para a experiência de outros países do Sul Global, com realidades mais semelhantes às do Brasil. O objetivo deste livro é analisar casos paradigmáticos da jurisprudência sul-africana em processos estruturais, revelando o meio pelo qual o aprendizado com esse país pode ajudar a responder algumas das principais críticas aos processos estruturais, como a ameaça à separação de poderes e a incapacidade judicial para intervir em políticas públicas. Além disso, demonstra como remédios estruturais dialógicos podem fortalecer a democracia participativa e promover transparência em demandas estruturais.
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Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário Christus (Unichristus). Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Coordenador-geral do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID).
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