Como Calcular e Recolher Pis/Pasep e Cofins

Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas ao longo dos anos. O autor manteve a proposta firmada em suas edições anteriores, ou seja, a de levar ao leitor uma visão geral e prática sobre duas contribuições que afetam praticamente a totalidade das empresas: a contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins. Essas duas contribuições têm como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil. O livro disseca esses conceitos (faturamento e receita bruta), levando ao leitor maior segurança na hora de apurar as contribuições. Essa quinta edição foi revista e ampliada. Devido as suas similaridades e, também, em face da sedimentação do sistema não cumulativo, as contribuições passaram a se tratadas conjuntamente, o que certamente facilitará a vida do profissional na aplicação prática dos conceitos apresentados. Foram incorporados capítulos específicos que tratam dos ''regimes especiais'' e das sociedades cooperativas. Foram mantidos os capítulos voltados à retenção do PIS-Pasep, da Cofins e da CSLL (artigo 30 da Lei nº 10.833/2003), a contabilização das contribuições na modalidade cumulativa e não cumulativa e a seção “Legislação Básica”, que traz os principais diplomas legais que norteiam o cálculo e a cobrança dessas contribuições e que se revelam uma fundamental ferramenta de pesquisa.