ComentáRios ao CóDigo de Processo Civil - 6ª Edição 2026

Quando nos lançamos ao desafio de comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015), mesmo antes de sua entrada em vigor, assumimos o risco de produzir conteúdo inédito, sem referências bibliográficas e jurisprudenciais suficientes para suportar as conclusões apresentadas sobre tantas questões e temas novos. Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil”, com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), também sendo indicada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das justiças estadual, federal, eleitoral e trabalhista brasileiras. Esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018), 3ª (2019), 4ª (2021) e 5ª (2022) edições dos Comentários ao CPC/2015, surge agora a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma nova edição da obra. Os comentários ora publicados, revistos e atualizados, tratam das Leis 15.109/2025 (dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios), 15.040/2024 (marco legal dos seguros), 14.976/2024 (competência dos Juizados Especiais), 14.939/2024 (comprovação do feriado local), 14.879/2024 (alterações nas regras de foro de eleição) e 14.833/2024 (tutela específica de obrigação de entrega), além de trazer julgados relevantes dos tribunais superiores, especialmente Temas Repetitivos do STJ e decisões em Repercussão Geral do STF. É com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes áreas, Estados e regiões do País, que apresentamos à comunidade jurídica a 6ª edição dos Comentários ao CPC, esperando que ela alcance o mesmo êxito das publicações anteriores.