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Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025 Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo daLGPDé comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações daAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia daANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes. A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhordoutrinaejurisprudência. Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com oRegulamento Geral Europeu (GDPR)e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema. Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre aLGPD no Brasil.
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Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco (2021). Doutor em Direito Civil (2006), Mestre em Direito Civil (2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro. Foi professor visitante do Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009-2010). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e aos novos direitos. Diretor do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Associado Fundador do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, Diretor da MPCON – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, membro fundador do IAPD – Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem participado como palestrante de diversos congressos e simpósios jurídicos, nacionais e internacionais. Autor dos livros Contratos eletrônicos de consumo (4.ed. São Paulo: Atlas, 2023), Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet (3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020) e O direito ao esquecimento na sociedade da informação (2.ed. São Paulo: Foco, 2025). Coordenador de diversas obras coletivas. Procurador de Justiça Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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