ComentáRios à Lei de Propriedade Industrial - 2023

Já se passaram mais de 25 anos desde o advento da Lei nº 9.279/96 e, desde então, as mais diversas questões e controvérsias têm sido suscitadas sobre os direitos de propriedade industrial, tanto pela doutrina como na esfera jurisdicional. A obra preenche uma lacuna atualizada sobre o tema, no contexto de uma análise interpretativa e visão crítica de todos os artigos da Lei de Propriedade Industrial (LPI), sob o enfoque atual da doutrina e jurisprudência sobre a matéria. Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi, essa obra coletiva conta com a contribuição das mais diversificadas autoras que enfrentam em seu dia-a-dias as questões relacionadas à propriedade industrial, seja no âmbito acadêmico, profissional ou jurisdicional. O diferencial dessa obra, que fornece aos leitores uma visão plural sobre os mais variados temas que envolve a LPI e que podem contribuir no entendimento e solução de casos correlatos, é que foi escrita somente por mulheres experts em propriedade intelectual, ressaltadas pela apresentação feita pela Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, ouvidora das mulheres no Conselho Nacional de Justiça. Trata-se, portanto, da literatura mais moderna e atual existente sobre a interpretação da LPI.