Comentários à Consolidação das Normas de Serviço da Polícia Judiciária - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE SERVIÇO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA”? O presente trabalho literário, coadjuvado por diversas autoridades policiais de renome, trouxe proveitosas anotações para as regras hoje balizadas pela Delegacia Geral, tais quais, respeitada a liberdade acadêmica de cada autor, as lançadas nos códigos de leis que tanto nos auxiliam a operar o Direito na linha de frente da polícia judiciária. Dentre as temáticas abordadas, temos questões novas, tais quais a investigação preliminar sumária (que em boa hora ganhou disciplinamento), a rotina para celebração do acordo de colaboração premiada no que concerne à Polícia Civil e o disciplinamento de prerrogativas, além de outros assuntos de não menor relevância, como o atendimento de ocorrências envolvendo cadáveres e restos mortais e o reconhecimento de pessoas e coisas, tudo isso dentro das mais modernas tendências repercutidas pelos nossos Tribunais. A magnitude do estudo desenvolvido, contudo, não pode olvidar a necessidade de o operador sempre consultar a versão on-line da Consolidação junto aos sítios eletrônicos da Instituição, sendo essa uma das principais vantagens da nova sistemática, qual seja, a de proporcionar a constante revisão das normas sempre que o interesse público e a evolução dos procedimentos assim o demandarem. Isso fortalece a codificação e centraliza o processo de consulta, que, por estar em fonte aberta, se encontra disponível a qualquer cidadão ou operador do Direito que dela necessite por motivos profissionais ou mesmo para exercer a cidadania. Enfim, tencionamos que a leitura da obra seja profícua e que os postulados nela anotados sejam valiosos para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo decisório, mote ininterrupto da Polícia Civil bandeirante. Artur José Dian Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo AUTORES: • Alexandre Batalha • Alexandre Silva Cassola • Ana Carolina Ribeiro Salles • Ana Paula Bittencourt Ribeiro • Anderson Pires Giampaoli • Antonio Carlos Ortolá Jorge • Araceli Martins Beliato • Bruno Venturoso • Carlos Afonso Gonçalves da Silva • Carlos Topfer Schneider • David Pimentel Barbosa de Siena • Felipe Marino Orosco • Fernanda dos Santos Ueda • Fernanda Herbella • Francini Imene Dias Ibrahin • Francisco Sannini • Higor Vinicius Nogueira Jorge • Jamila Jorge Ferrari • Joaquim Leitão Júnior • José Antônio Pinheiro Aranha Filho • Juliana Buck Gianini • Juliana Lopes Bussacos • Marcelo de Lima Lessa • Márcia Heloisa Mendonça Ruiz • Márcia Melchert Giudice • Maurício Correali • Osvaldo Evangelista Júnior • Rafael Francisco Marcondes de Moraes • Roberto Santos da Silva • Rodrigo Borges Petrilli • Soraya Libardi Galesi • Thaís Marafanti • Tiago Antonio Salvador • Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves • Vagner Bertoli • William Garcez • William Weber Cecconello