Coletânea

O livro Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas, primordialmente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu. É fruto, assim, do esforço coletivo, e aborda temas variados e dotados de aprofundamento teórico, revestidos de rigor metodológico, retratando assuntos relevantes da atualidade, tanto da vida acadêmica do estudioso do Direito quanto na prática profissional. A proposta desta obra é apresentar um olhar mais avançado sobre assuntos do cotidiano acadêmico e forense, que, por sua magnitude, merecem ser vistos com uma ótica mais exclusiva, com dedicação de pesquisador, mas, ainda, com dinâmica pragmática de quem, efetivamente, aplica o conhecimento adquirido na academia. Vide os capítulos que tratam da natureza jurídica dos incentivos fiscais; da questão das mudanças na composição das turmas do Carf, sob a ótica da prática recursal no âmbito administrativo; dos indicativos da ilusão fiscal em nosso país; e, também, do novo entendimento jurisprudencial acerca da incidência do ISS sobre exportação de serviços. Na obra também há a preocupação com questões ligadas ao desenvolvimento da nação, trazendo estudos que imbricam o Direito Econômico com tributação e orçamento. São analisados problemas ligados às políticas públicas para o alcance dos objetivos constitucionalmente impostos, notadamente no capítulo cujo objeto é a política econômica para a indústria cinematográfica e naquele que trata do ativismo judicial na promoção dessas políticas. O livro supera os limites geralmente impostos pela tecnicidade tributária e financeira, mas não deixa de tratar de questões dogmáticas. Não lhe faltam pragmatismo nem profundidade. São desenvolvidos estudos avançados sobre a legislação ordinária e a Constituição Federal, mas não apenas de maneira limitada à letra da lei, e sim com contornos críticos e abrangentes, como os capítulos que abordam o orçamento impositivo, sob a ótica da Emenda Constitucional n.º 86/2015 e a neutralidade fiscal sob o prisma da Lei n.º 12.793/2014. Com prefácio do professor doutor Eduardo Marcial Ferreira Jardim, mentor que imprime perfil crítico e empresta um espírito jovem à obra, esta leitura é indispensável para quem deseja obter conhecimento profundo nessas áreas do Direito.