Coleção Decifrado - Legislação Penal Decifrada - 2ª Edição 2023

Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido objeto dos mais exigentes certames.Para facilitar seus estudos, aqui você encontrará também quadros sinóticos, esquemas e gráficos, que aumentam a sua compreensão e a memorização, além de questões das principais bancas organizadoras de concursos do País, como forma de treinar e melhor demonstrar como o assunto foi cobrado em provas.Como grande diferencial, contamos ainda com o Ambiente Digital Coleção Decifrado, pelo qual é possível ter uma maior interação com os autores e é dado acesso aos diferentes conteúdos de todos os títulos que compõem a coleção, como informativos dos Tribunais Superiores, atualizações legislativas, webinars, mapas mentais, artigos, questões de provas etc.Convictos de que objetivo pretendido foi alcançado com sucesso, colocamos nosso trabalho à disposição dos leitores, futuros aprovados, que terão em suas mãos obras completas e, ao mesmo tempo, objetivas, essenciais a todos aqueles que prezam pela otimização de tempo na preparação.Principais temas tratados nesta obra: Constitucional nº 116/2022Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal – Lei nº 5.553/1968Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716/1989Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990Juizados Especiais Criminais – Lei nº 9.099/1995Interceptação Telefônica – Lei nº 9.296/1996Lei de Tortura – Lei nº 9.455/1997Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998Lavagem de Capitais – Lei nº 9.613/1998Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826/2003Violência Doméstica e Familiar contra Mulher – Lei nº 11.340/2006Lei Antidrogas – Lei nº 11.343/2006Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei nº 12.830/2013Organizações Criminosas – Lei nº 12.850/2013Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019Inclui:Questões comentadasJurisprudência destacada dos Tribunais SuperioresQuadros, exemplos práticos e esquemas de memorizaçãoAmbiente Digital com conteúdo on-line da Coleção Decifrado