CóDigo de Defesa do Consumidor Comentado - 2025

Código de Defesa do Consumidor Comentado é um recurso essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito, oferecendo uma análise detalhada e individual de cada artigo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A obra é aclamada pelos estudantes e profissionais do Direito, graças à sua abordagem objetiva, clara e didática, sem evitar temas complexos. Com base em 35 anos de aplicação do Código, o autor, que possui vasta experiência acadêmica e prática como Promotor do Consumidor e Desembargador, traz uma análise rica e fundamentada dos mais diversos temas do Direito do Consumidor. É uma referência segura e frequentemente citada em julgados de tribunais em todo o país. Juntamente com a análise doutrinária, destacam-se: · A legislação correlata; · Dicas práticas; · Jurisprudência – atual e relevante – dos tribunais superiores (STF e STJ). A 3ª edição incorpora novos temas contemporâneos e cruciais, como: · A prevenção e tratamento do superendividamento; · Consumismo e direito a reparo do consumidor; · Análise da culpa inserida no nexo causal (tema ainda não debatido na doutrina); · Golpes bancários; · Crítica à jurisprudência sobre consórcios; · Rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); · Aprofundamento e análise crítica das correntes sobre dano moral; · Teoria da Perda de uma Chance.