CóDigo de Defesa do Consumidor - 42ª Edição 2026

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor , é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download , com acesso via QR Code nas páginas iniciais do livro. Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo online , com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.