Cnis Interpretação Prática na Advocacia Previdenciária - 2023

Esta segunda edição mantém o desejo de fornecer subsídios aos colegas que militam na seara previdenciária administrativa, para bem interpretar o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, desde o primeiro contato, que é na entrevista do cliente, e já identificar se o cadastro do trabalhador requer algum tipo de atualização, complemento, correção ou exclusão. Inicio este livro tratando dos conceitos elementares e inerentes aos benefícios previdenciários, como: quem são os titulares do CNIS (segurados obrigatório e facultativo), o que é período de graça, a carência previdenciária eo tempo de contribuição sob a égide da EC n. 103/2019. Também trago uma breve e pontual introdução sobre uma questão emblemática que impacta ainterpretação do CNIS, responsável pelo recolhimento e arrecadação da contribuição previdenciária. Depois dessa abordagem e de uma síntese dos documentos previdenciários que importam e refletem no CNIS, adentramos ao tema propriamente dito e, por meio de imagens de CNIS de vários segurados (contribuições deamigos e colegas), vamos entender o significado de cada indicador existente no citado cadastro, com sugestões de quais procedimentos adotar em umaeventual correção. Tudo isso de forma objetiva, com as mais recentes alterações normativaspromovidas na IN INSS n. 128/2022 e na Portaria DIRBEN/INSS n. 990/2022, em um verdadeiro bate-papo literário, para que, mais uma vez, a sua advocacia previdenciária seja de excelência.