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Direito

Cartórios e Acesso à Justiça - 2021

3ª Edição - 2021208 páginasJuspodivmpt
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Sinopse

- Modelo de escritura de divórcio consensual - Modelo de escritura de inventário e partilha - Modelo de ata notarial de certificação de posse para fins de usucapião extrajudicial e registro de usucapião extrajudicial POR QUE ESCOLHER O LIVRO CARTÓRIOS E ACESSO À JUSTIÇA? O acesso à justiça revelou-se fundamental para um Estado Democrático de Direito que tenha a dignidade da pessoa humana como seu princípio solar, haja vista que é por meio do acesso à justiça que se alcança outros direitos fundamentais. Não obstante a isso, é na concretização do acesso à justiça que o exercício da cidadania plena tem hodiernamente um dos seus maiores desafios, haja vista as várias restrições que se opõem ao direito em comento. Nesse cenário, vem se consagrando a tendência de promover o acesso à justiça no âmbito das serventias extrajudiciais, permitindo que situações concretas sejam solucionadas de forma extremamente célere, segura e eficiente, também contribuindo para a desobstrução do Poder Judiciário.

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Detalhes do livro

Título
Cartórios e Acesso à Justiça - 2021
Autor
Cristiano de Lima Vaz Sardinha
Editora
Juspodivm
Ano
2021
Páginas
208 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786556806587
Edição
3ª Edição - 2021
Formato
Brochura

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