Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Magistratura Estadual - 2026

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Atualizado até 29.10.2025 INCLUI: • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Processual Civil • Direito do Consumidor • Direito Penal • Direito Processual Penal • Direito Ambiental • Direito da Criança e do Adolescente • Direito Eleitoral • Direito Empresarial • Direito Tributário • Resoluções CNJ CONTÉM, AINDA: • Lei 5.478/1968 – Lei de Alimentos • LC 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional • Lei 8.009/1990 – Bem de Família • Lei 8.038/1990 – Lei de Procedimentos perante o STF e o STJ • LC 64/1990 – Lei das Inelegibilidades • Lei 8.245/1991 – Locação de imóveis urbanos • Lei 8.935/1994 – Lei dos Cartórios • Lei 9.096/1995 – Lei Geral dos Partidos Políticos • Lei 9.507/1997 – Habeas Data • Lei 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais • Lei 9.882/1999 – Lei da ADPF • Lei 12.037/2009 – Lei de Identificação Criminal • Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial • Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos • Lei 12.414/2011 – Cadastro Positivo • Lei 12.594/2012 – Lei do Sinase • Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet • Lei 12.984/2014 – Portador de HIV • Lei 13.123/2015 – Lei da Biodiversidade • Lei 13.140/2015 – Lei da Mediação • Lei 14.257/2016 – Estatuto da Primeira Infância • Lei 13.344/2016 – Tráfico de pessoas • Decreto 9.830/2019 – Regulamenta a LINDB • LC 182/2021 – Marco Legal das Startups • Lei 14.193/2021 – Sociedade Anônima do Futebol • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.382/2022 – Lei do Serp • Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias • Lei 14.785/2023 – Lei dos Agrotóxicos • Resolução CNJ 615/2025 - Inteligência artificial no Judiciário (novidade) • Lei 15.134/2025 - Proteção aos membros do Poder Judiciário, do MP, da Defensoria Pública e aos oficiais de justiça (novidade) E mais! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MAGISTRATURA ESTADUAL? A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Magistratura Estadual! Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos organizadores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco! Editora Juspodivm Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2026