Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Carreiras Policiais - 2027

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Artigos mais cobrados destacados • Edição atualizada até 08.08.2026 INCLUI: • Códigos • Estatutos • Legislação Complementar • Regimento Interno da Câmara e Regulamento Administrativo do Senado CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR CARREIRAS POLICIAIS: • Decreto-Lei 1.001/1969 – Código Penal Militar • Decreto-Lei 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar • Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro • Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial • Decreto-Lei 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais • Decreto-Lei 667/1969 – Decreto-Lei da Polícia Militar • Decreto 678/1992 – Convenção Americana de Direitos Humanos • Lei 2.889/1956 – Lei de Genocídio • Lei 7.492/1986 – Lei de Crimes Financeiros • Lei 7.716/1989 – Lei de Racismo • Lei 9.266/1996 – Lei da Polícia Federal • Lei 9.654/1998 – Polícia Rodoviária Federal • Lei 9.883/1999 – Lei da ABIN • Lei 11.473/2007 – Lei da Força Nacional de Segurança Pública • Lei 12.830/2013 – Lei de Investigação Criminal • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet • Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais • Lei 13.260/2016 – Lei de Terrorismo • Lei 13.344/2016 – Lei de Tráfico de Pessoas • Lei 13.432/2017 – Lei do Detetive Particular • Lei 13.608/2018 – Lei do Disque-Denúncia • Lei 13.675/2018 – Lei do Sistema Único de Segurança Pública • Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade • Lei 13.974/2020 – Lei COAF • Lei 14.069/2020 – Lei do Cadastro de Pessoas Condenadas por Estupro • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.540/2023 – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual na Administração Pública • Lei 14.541/2023 – Funcionamento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher • Decreto 11.615/2023 – Novo Regulamento do Estatuto do Desarmamento • Lei 14.735/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis • Decreto 12.056/2024 - Convenção relativa à transferência de pessoas condenadas • Lei 15.211/2025 - Estatuto digital da criança e do adolescente (Novidade) • Lei 15.358/2026 - Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (Novidade) E mais! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR CARREIRAS POLICIAIS? A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Carreiras Policiais! Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionado. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco!