Burocracias, Direitos e Conflitos - Pesquisas Comparadas em Antropologia do Direito

Esta coletânea reúne uma seleção de trabalhos apresentados por ocasião da VIII Reunião de Antropologia do Mercosul realizada em 2009, na cidade de Buenos Aires. Os artigos têm um ponto em comum: Trata-se de reflexões resultantes de pesquisas empíricas na área da antropologia do direito. Estes trabalhos tratam tanto das tradições, ideologias, linguagens e práticas das burocracias públicas quanto dos vocabulários e formas como as pessoas, em contato com essas burocracias e com certas normas jurídicas, lidam com elas (réus, testemunhas, vítimas, presos, imigrantes, usuários de drogas, pacientes, professores, estudantes). A partir dessas abordagens, a análise antropológica e etnográfica sobre o direito consegue ir para além das instituições formais e dos códigos escritos. Assim, esta publicação pretende contribuir para esclarecer e enriquecer o debate sobre os processos de reconhecimento de direitos, as concepções de igualdade jurídica e as características, muitas vezes paradoxais, dos procedimentos tanto burocráticos, como judiciários.