Biografia da Loucura - a Medida de Segurança - 2021

Alguns temas ao mesmo tempo que carregam o interesse coletivo, encontram no silêncio por detrás dos muros o mais completo desprezo. Por isso falar sobre o que se esconde e se finge não querer ver, nos ditos Hospitais de Custódia, mesmo depois da legislação antimanicomial, é uma atividade de resistência e, no fundo, de resgate de cidadania. Tidos com agentes econômicos nulos, enjeitados pela família e pelo Estado, ainda que com eventual boa vontade dos profissionais que os cuidam, a lógica oficial é a de aniquilação de subjetividades. Associa-se a pecha de imprevisível, de “louco”, na melhor herança da Escola Positiva de Lombroso, sob o viés da não cessação da periculosidade. Quando parecia que se poderia racionalmente superar os estigmas etiológicos, surge uma conduta bárbara, vedete da mídia escorre sangue, pela qual se faz perder o trabalho democrático e, sob a tutela do medo, impõe-se exclusão e contenção (física e química). Aliás, a contenção química campeia em ambientes dessa ordem. Por outro lado, realiza-se a aparente limpeza da sociedade naquilo que René Girard chama de “bode expiatório”, a saber, o dispositivo pelo qual os ditos não loucos impõem o que é melhor ao “inferior”: tratamento e internação compulsória. Embora se tenha ampliado a abordagem no campo da psiquiatria e da psicologia, no campo do Direito Penal, o inimputável ainda recebe a internação como uma pena de reclusão aparentemente branda, mas sem garantias e muitas vezes, ainda, sem prazo de encerramento. A alienação do corpo oficial do Direito é genocida. Os juristas dão de ombros às reformas e aniquilam subjetividades na forma da lei, sem qualquer reflexão ética do respectivo ato. A alienação subjetiva do jurista é que faz a lei funcionar. Quando o trabalho se desloca para narrativas – Mazzaropi, Beto Carrero e Papillon – conduz o leitor às vicissitudes de luta por subjetividade, pela construção imaginária das amarras simbólicas de gente como a gente que precisa se sustentar e, no seu limite, faz como pode. As narrativas comovem e ao mesmo tempo impulsionam a repensar práticas deletérias. A Política Pública de Saúde Mental e Execução Penal em geral é pensada por profissionais que entendem a dimensão da temática e sugerem políticas em conformidade, mas encontram profissionais do jurídico que disso nada sabem, nem querem saber, justamente porque acham que lhes cabe apenas impor o tratamento/conserto de subjetividades má-formadas, defeituosas, no fundo uma subclasse de indesejáveis. É justamente no cuidado em demonstrar a vivacidade de cada narrativa singularizada que reside a postura ética do trabalho de Priscila Tagliari que além de apresentar uma reflexão atual, expõe de maneira clara o modo como não se respeita a cidadania do povo dentro dos muros. Claro que não se condena os profissionais que lá trabalham, mas sim a lógica do dispositivo de manter e sustentar a exclusão. Não irei contar os casos indicados, nem sugiro que se vá direto ao capítulo de Mazzaropi, Beto Carrero ou Papillon, porque o trajeto será importante para entender o que se faz em nome do bem, do justo e da Lei, na ampla perversão de se saber o que é melhor para o outro. O situar-se ético de cada um de nós é o desafio que se renova com o excelente livro de Priscila Tagliari.