Um Olhar Histórico, Dogmático e Empírico sobre o Art. 334 do CPC/15
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Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 334. Desde a aprovação do CPC/15, a doutrina diverge sobre o teor da regra. Início de uma mudança cultural para alguns, gasto de tempo e dinheiro desnecessário para outros, o fato é que uma discussão abalizada sobre a temática exige estudá-la sob três prismas: histórico, dogmático e empírico. Podemos questionar: a história nos amadureceu para termos uma regra como esta? Sua disposição e aplicação está alinhada aos fins da legislação processual em vigor? E, por fim, quais resultados já podem ser observados após os primeiros anos de vigência? A partir dessas questões, o leitor pode se debruçar em pontos ignorados ou inexplorados por boa parte da doutrina que vem debatendo sobre a temática.
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Alexandre de Paula Filho é Mestre e doutorando em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Pós-graduado em direito médico e da saúde pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN/PE). Conciliador voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vinculado à Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). Advogado e Professor universitário e de pós-graduações.
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