Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A obra trata da participação da esfera pública nas decisões de uma sociedade, notadamente no que diz respeito à identificação do sentido constitucional. Analisa-se de que forma o STF enfrenta os argumentos levados à audiência pública sobre o direito ao esquecimento, bem como de que forma poderia haver uma otimização da abordagem de tais argumentos. Para tanto, busca-se o estudo dos conceitos propostos por Habermas, especialmente acerca da democracia deliberativa, juntamente com os pressupostos da teoria da decisão judicial de Ricardo Lorenzetti, principalmente acerca do dever de fundamentação e motivação das decisões judiciais, para a construção da compreensão de que a decisão judicial será considerada fundamentada e dotada de legitimidade democrática se houver o enfrentamento efetivo dos argumentos deduzidos no processo. Objetiva-se que esse raciocínio tenha seus efeitos estendidos para os participantes das audiências públicas do STF na construção da decisão judicial em sede de jurisdição constitucional.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 224 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
23 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
12 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
8 dias
30 páginas por dia
Livros na mesma categoria
Repressão Preventiva Policial - Prevenir, Predizer e Recuperar Ativos na Repressão ao Crime Organiza
Felipe Alcântara de Barros Leal
IA Íntegra - 2026
Higor Vinicius Nogueira Jorge
A Metaprova no Processo Civil - 2026
Pedro Aranalde Fabrício
Justiça Consensual - Acordos Penais, Cíveis e Administrativo - 2026
Direito da Mineração - Fundamentos, Regulação e Desafios Atuais - 2026
Hitallo Ricardo Panato | Santos Júlio Edstron Secundino Passos
Medicina do Trabalho e Direito Laboral
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
Preferências Nacionais em Licitações Públicas - 2026
Luis Felipe Dalmedico Silveira
Segurança Nacional Cibernética - Defesa, Atribuição e Retaliações em Conflitos Digitais - 2026
Higor Vinicius Nogueira | Tavares Amanda Maria Mota Jorge
Psicopatologia Forense - 2026
Tamires Tavares dos Santos
Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça
Andre Macedo de | Costa Henrique Araújo Oliveira
Direito Tributário
Ari Júnior Timóteo dos Reis
Prova e Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro - 2026
Adriano Antunes Damasceno
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
A paralisia da escolha atinge todo leitor. Com mais de um milhão de livros publicados por ano, como decidir o próximo? Veja estratégias práticas para escolher bem e rápido.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
