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Direito

Ativismo Judicial Vs. Autocontenção Judicial

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1ª Edição - 2021124 páginasD'Placido Editorapt
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Sinopse

O consenso jurídico costuma ser progressista em relação ao ativismo judicial e retrógrado em relação à autocontenção: é dizer, costuma-se defender a autocontenção como uma coisa arcaica e sem fundamento e o ativismo como uma conquista do neoconstitucionalismo. Aqui, defende-se que ambas as proposições - ditas consensuais - contêm substanciais equívocos, razão pela qual, “nadando contra a corrente”, se busca demonstrar os malefícios do ativismo e os benefícios da autocontenção. É preciso abandonar as concepções de autocontenção que foram sedimentadas em período já distante (com as quais a atual dinâmica do Direito não se adequa) e compreender que, em matéria interpretativa, a autocontenção é a medida mais razoável para resgatar a democracia, os fins impostos ao Estado, bem como para combater retóricas ativistas (das quais muitos se utilizam do campo abstrato normativo para marcharem sem fim).

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Detalhes do livro

Título
Ativismo Judicial Vs. Autocontenção Judicial
Autor
Rafael de | Deróbio Renan Scapinele Lazari
Editora
D'Placido Editora
Ano
2021
Páginas
124 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555893809
Edição
1ª Edição - 2021
Formato
Brochura

Direito

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