Pular para o conteúdo
Direito

Aspectos PolêMicos da Lei Anticorrupção no Brasil

1ª Edição - 2022139 páginasForum Editorapt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo

Guarde este livro na sua estante

Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.

Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca

Sinopse

O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sistema normativo nacional sobre o enfrentamento de fenômenos corruptivos. Dada a amplitude do novel instituto, a presente obra vem propor análise crítica e ampliada de tais fenômenos, assim como dos bens jurídicos tutelados pela norma, no sentido de que sejam interpretados em amplo espectro hermenêutico, (i) aprofundando a perspectiva de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas alcançadas pela Lei; (ii) indagando sobre os limites da desconsideração da personalidade jurídica enquanto mecanismo de responsabilização por atos corruptivos; (iii) avaliando os problemas do chamado cadastro nacional de empresas punidas administrativamente pela Lei, nomeadamente em face do direito fundamental à imagem e reputação das corporações atingidas.

Sobre Rogerio

Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Autor de inúmeros livros e artigos no Brasil e no exterior.

Detalhes do livro

Título
Aspectos PolêMicos da Lei Anticorrupção no Brasil
Autor
Rogerio Gesta Leal
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
139 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555183627
Edição
1ª Edição - 2022
Formato
Brochura

Mais de Rogerio

Outros livros de Rogerio Gesta Leal

Direito

Livros na mesma categoria

Blog Lireo

Dicas e recomendações para leitores

Soluções institucionais

Para escolas, universidades, autores e editoras