Aspectos Jurídicos do e-Commerce - 2022

A obra conta com a contribuição de 23 especialistas que abordam diferentes aspectos jurídicos do comércio eletrônico por meio de artigos. Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário, desenvolvimento do site, nome de domínio, marca, software, uso de imagem e expõe de maneira aprofundada e atual o tratamento de dados pessoais, termos e condições de uso do site, contratação de meios de pagamento, aspectos concorrenciais e trabalhistas, contratação de digital influencers, promoções comerciais, fraudes eletrônicas, entre outros. O livro aborda também questões preventivas do comércio eletrônico que envolvem o relacionamento com fornecedores e clientes – tanto no e-commerce próprio como nas plataformas compartilhadas – os marketplaces - e formas de resolução de conflitos e prevenção por meio do compliance.