Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do Direito - 2026

“Aspectos Histórico-Filosóficos da Teoria do Delito” desvenda o conceito de crime como o verdadeiro centro gravitacional do sistema jurídico-penal, indispensável para qualquer estudioso das ciências criminais. Longe de ser uma realidade natural ou eterna, o delito é um fenômeno socialmente construído, fruto da evolução histórica das relações humanas, da formação dos Estados e da consolidação de valores culturais. A obra traça a trajetória do direito de punir, desde o arbítrio soberano e a confusão moral-religiosa até a busca por fundamentos racionais impulsionada pelo Iluminismo, que refinou a noção de delito para uma categoria jurídica estruturada. Este livro vai além da memorização de conceitos, oferecendo uma compreensão crítica da dogmática penal contemporânea, que carrega profundas marcas históricas. O leitor será guiado pela formação da noção de crime, desde o Iluminismo e autores como Beccaria, até as correntes que organizaram seus elementos centrais – tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Descubra as forças que moldaram a teoria do delito e seu papel em um sistema jurídico-penal em constante transformação, afastando um aprendizado mecânico para promover um senso crítico sobre sua natureza política e social.