Aspectos Disciplinares de Etica no Exercicio da Advocacia

Este livro é fruto da experiência profissional de ilustres advogados com atuação como relator na Quinta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina - TED - da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. A coletânea reúne 16 escritos, cada qual cuidando de temas específicos e que despertam grande interesse aos que atuam no TED. A obra nasceu da necessidade e do desejo da coorganizadora Dra. Renata Soltanovitch, presidente da Quinta Turma Disciplinar do TED da OAB/SP. A necessidade advém da importância de um trabalho dessa envergadura preencher lacuna editorial, dada a especificidade dos temas. O desejo decorre do anseio de divulgar o trabalho intelectual de seus relatores, e para isso ela acendeu em cada um a chama da produção textual, possibilitando em cada artigo que o autor transmitisse sua experiência adquirida na atuação no TED. Virtuosos que são, eis a produção final. Que cada leitor possa tirar suas próprias conclusões. Podemos consignar que cada autor deu o melhor de si para engrandecer esse trabalho. Entretanto, difícil é erguer edifício simétrico, ninguém há de se desconhecer, por esse motivo, o leitor, sempre generoso e tolerante, compreenderá, por certo, as dificuldades enfrentadas na organização e conclusão da presente obra, que agora é entregue ao público. Sobre o livro, é pertinente trazermos as palavras de Maurice Garçon, "o advogado regula, por si, a sua conduta. É o único árbitro da sua atuação, o que o obriga a um meticuloso escrúpulo... A sua honestidade, a sua independência e a sua moderação - que não exclui a firmeza - devem estar acima de toda a suspeita; a sua autoridade será tanto maior quanto menos pasto der à crítica. Na verdade, a autoridade de que o advogado desfruta deve estear-se numa moralidade intransigente; é somente quando a sua pessoa e o seu caráter forem inatacáveis que o advogado será respeitado e poderá exercer plenamente a sua missão. Não deve contentar-se com ser honesto, deve ser excessivamente escrupuloso." (O Advogado e a Moral. Tradução de Antônio de Sousa Madeira Pinto. 2ª edição. Coimbra/Portugal: Armênio Amado Editor, 1963, p. 10). Dedicamos esta coletânea, na qual se encontram diversos aspectos práticos acerca da atuação profissional na seara ético-disciplinar, àqueles que se ocupam da defesa do advogado nos diversos TEDs espalhados por este país. Agradecemos a todos os ilustres relatores da Quinta Turma Disciplinar que, ao lado de seus afazeres profissionais e familiares, conseguiram tempo para darem sua contribuição ao nosso projeto, colaborando com os textos que compõem esta coletânea, e pelo empenho, zelo e dedicação ao julgarem, no período de junho de 2013 a maio de 2014, quantidade recorde de 4.907 processos. Receba, igualmente, nossa sincera gratidão a Editora Letras Jurídicas, na pessoa de seu diretor executivo, Claudio Pereira Freire, que, ao depositar sua confiança na nossa proposta, se encarregou de cuidar da materialização da obra.