As Novas Perspectivas do Direito das SucessõEs

Integram os conteúdos desta obra coletiva as posições doutrinárias fundadas em atuais e frutíferas pesquisas realizadas por um grupo de pós-graduandos dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os treze estudos publicados neste livro, entre os quais se inclui o de autoria do próprio coordenador da obra, enfrentam inovadoramente, com clareza e sustentabilidade, as mais recentes posições do mundo jurídico. Essas vêm se manifestando no cotidiano do direito e sucessões, notadamente no que concerne não só às situações tradicionalmente tratadas por essa área da civilística, mas também, e especialmente, todas as inovações positivadas no estatuto civil de 2002, as constantes nas leis extravagantes que o sucederam e em proposições de lege ferenda, seguidamente proclamadas por setores da sociedade que aspiram sensíveis alterações nesse setor do direito sucessório, desde os mais remotos tempos até os da modernidade. Assim, esta obra pretende oferecer eficaz colaboração no sentido de perpassar essa área do direito privado, de uma vivência sedimentada no transcurso dos tempos, embora sem abandonar inteiramente seus princípios básicos, nela consagrados, para uma realidade atual apropriada com os foros da modernidade e, talvez, da pós-modernidade. Este é um momento oportuno para essa abordagem, pois ela está aclamada por Erik Jayme, na Alemanha, e por Claudia Lima Marques, em nosso país.