AnáLise e ComentáRios sobre a Reforma TributáRia do Brasil - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO BRASIL”? “A aprovação da Emenda Constitucional 132 marca, assim, um momento decisivo para o país. Esta mudança estrutural simplifica a tributação sobre o consumo no Brasil, estimulando o crescimento econômico ao desonerar toda cadeia produtiva, reduzindo encargos sobre as empresas e consumidores. Esperamos um ambiente de negócios mais favorável, com aumentos na competitividade nacional e atração de investimentos externos. Além disso, a reforma promove justiça fiscal, garantindo maior equidade na distribuição da carga tributária. Com essas medidas, projetamos um futuro de progresso sustentável e mais oportunidades para todos os cidadãos.” Fernando Haddad Ministro de Estado da Fazenda. “A reforma que foi aprovada não foi a ótima, mas foi a possível. Muitas concessões foram feitas logo na emenda constitucional, e mais ainda na legislação que se seguiu. Era quase inevitável que assim fosse. O Brasil é um país grande, com muitos grupos de interesse, e grandes assimetrias, incluindo geográficas. Seria sempre difícil ter um sistema tributário perfeito. Mas as reformas tributárias são um jogo de vantagens comparativas: A é melhor que B. E o sistema tributário que foi aprovado é infinitamente melhor do que aquele que o Brasil tem hoje. Na minha mais recente visita ao Brasil, em maio de 2025, dois anos desde a última e a primeira desde a aprovação da reforma, dei os parabéns a todos os brasileiros, nos eventos em que participei, por esta enorme vitória. O sistema tributário tem a capacidade de influenciar a vidas de todos, mesmo (talvez principalmente) daqueles que nada sabem sobre ele. Muitos não saberão sequer que existiu uma reforma tributária. Mas vão sentir, na pele, os seus efeitos, nos próximos anos.” Rita de la Feria Investigadora Associada Senior no Centre for Business Taxation da Universidade de Oxford (UK) e Professor of Law and Chair of Tax Law na Universidade de Leeds (UK).