Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2025

A formatação das famílias mudou. As leis – ainda que vagarosamente – tentam acompanhar estas mudanças. Conclusão: surgem vácuos, espaços de silêncio, que não retratam a realidade da vida. Daí a enorme responsabilidade dos profissionais das áreas psicossociais, cuja atuação tornou-se indispensável em todas as demandas envolvendo crianças e adolescentes. Com certeza, um dos temas mais delicados e tormentosos diz respeito à dificuldade dos pais de elaborar o luto da separação. A falta de escrúpulo e de amor ao próprio filho é de tal ordem que um dos genitores chega a convencê-lo a não querer conviver com quem supostamente o abandonou, não o ama, ou pior, a fantasiar a ocorrência de abuso sexual. E não há nada mais perverso do que o uso dos filhos como ferramenta de vingança, para privar o par de com eles conviver. O maior dilema de todos os atores que atuam na justiça é procurar desvendar se tais assertivas são falsas ou verdadeiras, na tentativa de manter a higidez dos vínculos parentais. A legalização da alienação parental e a imposição da guarda compartilhada visam refrear essas práticas. Essa é a razão deste belo trabalho de Carlos Montaño. De forma segura e didática, busca orientar quem tem a responsabilidade de identificar situações de alienação parental e apontar eventual impossibilidade de ser assegurada a guarda compartilhada. Trata-se de obra inédita voltada aos profissionais da área da assistência social, que são os olhos do juiz, com o dever de mostrar-lhe os fatos além dos autos. Maria Berenice Dias - Advogada, Ex-Desembargadora (RS), Vice-Presidenta do IBDFAM.