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Direito

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau Recursal - 2026

1ª Edição - 2026136 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

Este livro busca analisar a modernização da ciência do direito processual civil, com ênfase no objetivo e utilidade do processo, no caminhar da sua evolução e utilidade, com sua consequente (porém exagerada) instrumentalização. Além disso, haverá o confronto entre essa flexibilização procedimental com a observação de institutos processuais seculares, como a preclusão. Apesar de assimilar certa utilidade em apartar rigorismos formais desnecessários, será defendida a posição de que o processo, como uma cadeia de atos concatenado e normatizado, deverá ser respeitado não sendo possível uma flexibilização desmedida, ferindo, até mesmo a expectativa da parte contrária quanto ao procedimento. Para tanto, será analisada doutrina, bem como três precedentes judiciais oriundos do Superior Tribunal de Justiça.

Detalhes do livro

Título
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau Recursal - 2026
Autor
LuíS Eduardo R. Moraes Oliveira
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
136 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551939680
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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