Administração Tributária Municipal - 2027

ABORDA: • Eficiência da Administração Tributária • Cobrança Administrativa e Gerenciamento da Dívida Ativa • Transação Tributária no Âmbito Municipal • Estratégias de Recuperação na Execução Fiscal • Reforma Tributária e os Impactos nos Municípios • Oportunidades Tributárias no Imposto sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN • Oportunidades Tributárias no Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU • Oportunidades Tributárias no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL”? A obra foi concebida para auxiliar os entes locais a enfrentar, com segurança jurídica e visão gerencial, os desafios da arrecadação, do monitoramento fiscal, da cobrança administrativa e da recuperação do crédito tributário. Ao longo do livro, reunimos reflexão doutrinária consistente e experiência concreta da administração pública para apresentar caminhos viáveis de aprimoramento institucional. Mais do que expor conceitos, este livro busca oferecer soluções. O leitor encontrará orientações para diagnosticar o ambiente arrecadatório municipal, rever procedimentos, qualificar a cobrança, reduzir litígios desnecessários, fortalecer a atuação da administração tributária e da procuradoria, e ampliar a eficiência da receita própria sem se afastar dos limites constitucionais e legais. Esta obra se mostra especialmente valiosa para secretários de fazenda e finanças, procuradores municipais, agentes da administração tributária, auditores fiscais, gestores públicos, advogados e estudiosos do Direito Tributário Municipal. Em linguagem clara, mas sem perder densidade técnica, a 2ª edição de Administração Tributária Municipal consolida-se como instrumento de trabalho e de consulta para todos aqueles que buscam elevar o padrão da gestão tributária local e construir Municípios financeiramente mais organizados, eficientes e preparados para os novos desafios do federalismo fiscal brasileiro. A obra foi concebida para auxiliar os entes locais a enfrentar, com segurança jurídica e visão gerencial, os desafios da arrecadação, do monitoramento fiscal, da cobrança administrativa e da recuperação do crédito tributário. Mais do que expor conceitos, este livro busca oferecer soluções. O leitor encontrará orientações para diagnosticar o ambiente arrecadatório municipal, rever procedimentos, qualificar a cobrança, reduzir litígios desnecessários, fortalecer a atuação da administração tributária e da procuradoria, e ampliar a eficiência da receita própria sem se afastar dos limites constitucionais e legais. Esta obra se mostra especialmente valiosa para secretários de fazenda e finanças, procuradores municipais, agentes da administração tributária, auditores fiscais, gestores públicos, advogados e estudiosos do Direito Tributário Municipal. Em linguagem clara, mas sem perder densidade técnica, consolida-se como instrumento de trabalho e de consulta para todos aqueles que buscam elevar o padrão da gestão tributária local e construir Municípios financeiramente mais organizados, eficientes e preparados para os novos desafios do federalismo fiscal brasileiro. O Autor