Acordos de Não Persecução Penal e Cível - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CÍVEL”? Com imensa satisfação, chegamos à 5ª edição da obra “Acordos de Não Persecução Penal e Cível”. Os artigos aqui reunidos oferecem ao leitor uma análise teórica consistente e problematizadora desses institutos, sem perder de vista as questões práticas e os desafios cotidianos que emergem de sua aplicação concreta. Mantendo a proposta de tratar conjuntamente os dois “institutos irmãos” de solução consensual de casos – um no âmbito criminal e o outro no da improbidade administrativa –, nesta edição foram atualizados os textos, naquilo que foi necessário. A edição traz outra novidade. Foi incluído o artigo de Rodrigo Leite Ferreira Cabral, intitulado “A Reparação do Dano no Acordo de Não Persecução Penal”. Nesse estudo, o autor examina criticamente a função reparatória no contexto da justiça penal consensual, destacando suas potencialidades, limitações e impactos práticos para a efetivação da justiça. Esperamos, mais uma vez, contar com a acolhida generosa de nossos leitores. Agradecemos à Editora Juspodivm pela confiança renovada e desejamos que esta nova edição contribua para o fortalecimento da compreensão crítica e para o aperfeiçoamento da justiça negocial em nosso país. Boa leitura! Os Coordenadores